Gestão Tributária
A Montezano Figueiredo Advogados
É um Escritório com Atuação Focada nas Áreas
do Direito Tributário e Societário, com Foco
em Estratégia Business e Tax Law.
- ELABORAÇÃO DE LEGAL OPINION E PARECERES JURÍDICOS SOBRE TEMAS TRIBUTÁRIOS
- Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalização tributária (federal, estadual e municipal)
- PLANEJAMENTO FISCAL / TRIBUTÁRIO EFECIENTE – Assessoria para estruturar e reorganizar negócios e atividades empresariais, inclusive em processos de fusões e aquisições (M&A), apresentando opções que permitam melhor eficiência fiscal e a economia lícita de tributos (planejamento fiscal) – ATUAÇÃO INTEGRADA COM AS DEMAIS ÁREAS DO DIREITO, PERMITINDO UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NAS ÁREAS COM A ALTERAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO
- Due Diligence – Assessoria para levantamento de contingências fiscais
- Realização de Consultas Fiscais no âmbito federal e estadual
- Elaboração de parcelamentos federais, estaduais e municipais, bem como Transação Tributária
- Atuação visando obtenção de Tratamento Tributário Diferenciado
- Obtenção de Regimes Especiais perante as secretarias de fazenda dos Estados da Federações;
- Negociação de benefícios fiscais perante autoridades administrativas fiscais
RÍGIDO CONTROLE DE ATOS NORMATIVOS E DECISÕES RELEVANTES QUE GEREM NOVAS OPORTUNIDADES QUE POSSAM INTERESSAR AOS CLIENTES
- ATUAÇÃO CONTENCIOSA EM PROCESSOS ADMNISTRATIVOS: DEFESAS CONTRA AUTUAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS (TRIBUTOS INDIRETOS E DIRETOS);
- SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS – CARF, TRIBUNAIS ESTADUAIS;
- ATUAÇÃO CONTENCIOSA EM PROCESSOS JUDICIAIS: AJUIZAMENTO DE AÇÕES ANULATORIAS, DECLARATÓRIAS, MANDADOS DE SEGURANÇA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DENTRE OUTRAS;
- DEFESAS EM EXECUÇÕES FISCAIS;
- ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COM APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS COMPETENTES E SUSTENTAÇÃO ORAL
Recuperação de créditos tributários no âmbito Federal (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI) e Estadual (ICMS), de forma administrativa e judicial. Etapas:
- Emissão de Termo de Confidencialidade para obtenção dos documentos fiscais visando a realização do trabalho;
- Elaboração do Diagnóstico profundo e apurado, demonstrando valor do crédito a ser legalmente recuperado;
- Avaliação dos riscos e passivos fiscais existentes que envolvem a recuperação;
- Validação da possibilidade de recuperação pelas partes;
- Elaboração de todo o trabalho, desde o diagnóstico até a compensação, acompanhando cada passo, inclusive com elaboração do Per/Dcomp
- Atuação no processo judicial até transito em julgado, com elaboração do Pedido de Habilitação de crédito e homologação do órgão (União, Estado ou Município)